Cassação de Mandato Parlamentar: Entenda como Funciona com o caso Zambelli
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, cassou o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) … Leia mais
Notícias
Caso Jeniffer: A jovem pode processar quem e filmou no avião?
A jovem Jeniffer Castro ganhou notoriedade nas redes sociais após protagonizar uma polêmica dentro de um avião. Jeniffer recusou-se a … Leia mais
TJPB mantém decisão que nega indenização por danos morais em cancelamento de voo
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso de uma consumidora que … Leia mais
Operadora é Condenada por Falha que Facilitou Golpe de SIM Swap
A empresa foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais a um consumidor vítima do golpe de SIM Swap, em que fraudadores transferiram indevidamente a linha telefônica da vítima para outro chip.
Projeto que Equipara Menor Sob Guarda a Filho para Fins Previdenciários Avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de … Leia mais
Imposto para Pets? Lei sobre cadastro nacional de pets gera debate e especulações sobre tributação
Senado aprova cadastro nacional de pets. A medida gerou debate sobre possível criação de imposto, mas especialistas desmentem a ideia. Confira!
STJ decide que honorários advocatícios não podem ser penhorados como prestação alimentícia
A Corte Especial do STJ definiu que honorários de sucumbência, apesar de terem natureza alimentar, não podem ser tratados como prestação alimentícia, protegendo salários e poupanças de até 40 salários mínimos contra penhora.