A empresa foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais a um consumidor vítima do golpe de SIM Swap, em que fraudadores transferiram indevidamente a linha telefônica da vítima para outro chip.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de … Leia mais
Senado aprova cadastro nacional de pets. A medida gerou debate sobre possível criação de imposto, mas especialistas desmentem a ideia. Confira!
A Corte Especial do STJ definiu que honorários de sucumbência, apesar de terem natureza alimentar, não podem ser tratados como prestação alimentícia, protegendo salários e poupanças de até 40 salários mínimos contra penhora.
Direito e Leis - Todos os direitos reservados. Em caso de dúvidas, consulte a nossa política de privacidade.
📢 100% Grátis!
Respeitamos sua privacidade
