Medida cautelar: o que é e para que serve?
Se você deseja saber o que é uma medida cautelar, veio ao lugar certo para procurar respostas. Isso porque hoje … Leia mais
Direito Constitucional
Pacto Federativo
O pacto federativo faz parte do que é necessário para entender como funciona a organização política do Brasil. Isso porque … Leia mais
Direitos políticos
Os Direitos Políticos são garantias importantes para todo e qualquer cidadão. Esse conjunto de prerrogativas atribuídas a uma pessoa, permite … Leia mais
Sistemas de governo
Sistemas de governo podem ser entendidos como estruturas que dão alicerce para a definição dos espaços em uma democracia a … Leia mais
O que é o semipresidencialismo?
Você sabe o que é e como funciona o semipresidencialismo? Trata-se de um sistema de governo em que possui características … Leia mais
O que é Parlamentarismo?
Parlamentarismo é um sistema de governo adotado em muitos países e que também já foi o sistema escolhido pelo Brasil … Leia mais
O que é presidencialismo?
Presidencialismo é uma sistema de governo escolhido por muitas repúblicas. Possui características únicas e surgiu em um momento considerado histórico … Leia mais
Controle repressivo de constitucionalidade
O controle repressivo de constitucionalidade é realizado quando lei já está em vigor, ou seja, devidamente publicada. E aqui cabe … Leia mais
Controle preventivo de constitucionalidade
O controle preventivo de constitucionalidade é aquele realizado antes da lei ou emenda à constituição ser publicada. Segundo a doutrina … Leia mais
Controle de Constitucionalidade
Que tal um resumo de controle de constitucionalidade? Aqui você terá acesso a um conteúdo rico e completo sobre um … Leia mais