O que é o semipresidencialismo?

Você sabe o que é e como funciona o semipresidencialismo?

Trata-se de um sistema de governo em que possui características únicas e elementos tanto do presidencialismo quanto do parlamentarismo. Atualmente vem sendo discutido como opção para substituição do presidencialismo no Brasil.

O que é e como funciona o semipresidencialismo

Semipresidencialismo é um sistema de governo em que mistura elementos do presidencialismo e do parlamentarismo. Ou seja, o Poder Executivo é dividido em dois: o presidente, que é eleito pelo voto popular mas que exerce apenas a função de chefe de estado e o primeiro-ministro que passa a ser chefe de governo.

O chefe de estado, no caso o presidente, tem poderes limitados e é eleito pelo povo através do voto para exercer o cargo por um tempo limitado. Segundo alguns autores ³, tendo o executivo essa divisão, teria o mesmo uma relação institucional mais transparente.

Ele também passa a ter um papel mais atuante se comparado ao sistema parlamentarista, sendo responsável por, dentre outras coisas a de cuidar da política externa, ser chefe das forças armadas, nomear o primeiro-ministro e até dissolver o parlamento.

Já o chefe de governo, no caso o primeiro-ministro, é subordinado ao Congresso Nacional e é escolhido para cuidar da política interna.

É importante mencionar que as regras específicas sobre a atuação do chefe de estado e chefe de governo são detalhadas em cada sistema democrático por meio das suas constituições e podem ter características próprias que o colocam como únicos.

Vantagens e desvantagens

Algumas vantagens e desvantagens podem ser relacionadas ao semipresidencialismo, vejamos:

Vantagens:

• Maior equilíbrio entre os poderes legislativo e executivo;
• Mudança mais rápida em casos de crises institucionais e falta de governabilidade.

Desvantagens

• Presidente pode ter dificuldade em governar se não tiver a maioria no Congresso;
• Pode haver disputas entre o presidente e o primeiro-ministro o que pode resultar em instabilidade;

República semipresidencialista

Na República semipresidencialista, a figura predominante é a do presidente que é eleito por meio do voto pelo povo para, durante um período de tempo determinado, ocupar a posição de chefe de estado e cuidar das políticas delimitadas na constituição.

STF e o sistema semipresidencialista

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestaram a respeito do sistema semipresidencialista no país.

Dias Toffoli

Em declaração no fórum jurídico de Lisboa, o Ministro Dias Toffoli mencionou que o país, na prática, já vive esse sistema: “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”.

Semipresidencialismo no Brasil

Atualmente (2022), o semipresidencialismo vem sendo discutido como opção de sistema de governo no país.

Isso porque o atual presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira (PP-AL) aprovou a criação de um grupo de trabalho criado para colocar o tema como opção de sistema de governo.

Segundo os deputados, a ideia da implementação é de aprimorar a participação popular, bem como a democracia no país.

Vale ressaltar que para que esse sistema seja implementado, será preciso fazer alterações na Constituição.

Exemplos de países que adotam o semipresidencialismo

Alguns países no mundo já adotam o sistema de governo semipresidencialista, vejamos:

• Portugal
• França
• Egito
• Ucrânia

Fontes consultadas

1. Curso de Direito Constitucional – André Ramos Tavares. Consultado em: 12/10/2022
2. Direito Constitucional. Coleção Descomplicado – Flávia Bahia. Consultado em: 08/10/2022
3. Semipresidencialismo como alternativa ao presidencialismo brasileiro – Gilson Dias de Araujo Filho, Carlos Henrique da Silva Mauerverck. Consultado em 02/10/2022.