Presidencialismo é uma sistema de governo escolhido por muitas repúblicas. Possui características únicas e surgiu em um momento considerado histórico para o mundo.
Por ser um tema de direito constitucional que é abordado dentro de Poder Executivo, é exigido com frequência em provas e concursos públicos e por isso preparamos um artigo completo para você entender cada detalhe.
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O que é e como funciona o presidencialismo?
O presidencialismo é um sistema de governo em que o Presidente assume cumulativamente a posição de chefe de estado e chefe de governo. Além disso, a manutenção do poder pelo Presidente da República não depende do apoio do Congresso, diferente do que ocorre no parlamentarismo.
Quando surgiu?
O surgimento do presidencialismo se dá com a elaboração da Constituição dos Estados Unidos da América, que logo após a independência das treze colônias, criou-se em 1787 na Filadélfia um documento que reuniu políticas de unidade e coesão em relação a assuntos de interesse de todas as partes (exército comum, moeda única, etc) ¹, afastando-se, portanto, do ideal inglês que se baseava no sistema monárquico e parlamentarista.
O que é uma república presidencialista?
Na república, os representantes políticos são eleitos através do voto por um período de tempo e ela pode ser tanto presidencialista quanto parlamentarista. A república presidencialista é aquela em que o Presidente, chefe do poder executivo, é eleito por meio do voto, pelo povo e por prazo determinado como ocorre no Brasil.
Quais as características do presidencialismo?
São características do presidencialismo:
- Autonomia do Presidente da República perante o Congresso, não podendo ser afastado pelo Poder Legislativo (em regra);
- Mandato do Presidente tem prazo fixo e determinado;
- O chefe do executivo é eleito pelo povo de forma direta (em regra);
- Pouca participação do Presidente no processo legislativo;
- O Presidente exerce tanto a função de chefe de estado quanto de chefe de governo;
- Os ministros de estado são definidos pelo Presidente e podem ser demitidos por ele a qualquer momento
Lista de países presidencialistas
São países que adotam o regime presidencialista:
- Brasil
- Argentina
- Chile
- Coreia do Sul
- Estados Unidos
- México
- Venezuela
- Zâmbia
Fontes consultadas
- Curso de Direito Constitucional – André Ramos Tavares. Consultado em: 22/09/2022
- Direito Constitucional. Coleção Descomplicado – Flávia Bahia. Consultado em: 21/09/2022
Roberto de Freitas é Advogado, inscrito na OAB pelo nº 46.632 e atualmente é o responsável pela política editorial desta plataforma. Escreve sobre direito há mais de 5 anos e possui ampla experiência no ensino.