Controle repressivo de constitucionalidade
O controle repressivo de constitucionalidade é realizado quando lei já está em vigor, ou seja, devidamente publicada. E aqui cabe … Leia mais
Controle de Constitucionalidade
Controle preventivo de constitucionalidade
O controle preventivo de constitucionalidade é aquele realizado antes da lei ou emenda à constituição ser publicada. Segundo a doutrina … Leia mais
Inconstitucionalidade superveniente
A inconstitucionalidade superveniente é considerada uma tese de difícil entendimento e que costuma confundir muitos advogados e estudantes de direito. … Leia mais
Inconstitucionalidade material
Conheça mais sobre a inconstitucionalidade material
Inconstitucionalidade formal
A inconstitucionalidade formal é um tipo de inconstitucionalidade por ação que resulta em uma incompatibilidade vertical da norma ou do … Leia mais
Diferenças entre nulidade e anulabilidade
Se você está em busca de entender as diferenças de nulidade e anulabilidade, principalmente no controle de constitucionalidade, você está … Leia mais
Sistema norte-americano x sistema austríaco
Aprender sobre o sistema norte-americano e austríaco de controle de constitucionalidade é entender os efeitos da norma após a declaração … Leia mais
A teoria da nulidade no Controle de Constitucionalidade
A teoria da nulidade afirma que a decisão judicial que declarar a inconstitucionalidade de lei, terá efeito meramente declaratório. Acesse e entenda mais.