Você ou alguém que você conhece levou uma advertência por baixa produtividade? Pois saiba que essa situação é mais comum do que se pensa, e pode gerar muita dúvida. Por isso, neste artigo vamos explicar tudo sobre o assunto.
Assim, se você não sabe o que a lei tem a dizer sobre a aplicação de advertências no trabalho e quais são seus direitos em relação a isso, ficará mais tranquilo depois de ler esse texto.
Vamos ver também:
- O que pode fazer com que um funcionário leve advertência?
- Essas advertências têm base legal?
- e muito mais.
Por isso, leia até o final e esclareça todas as suas dúvidas quanto a esses assuntos.
O que você quer ler primeiro? ↴
Quais são os tipos de advertência no trabalho?
Em primeiro lugar, há a advertência verbal. Essa é uma forma mais branda de repreensão e normalmente ocorre em conversas informais entre o empregado e seu superior imediato.
Apesar de não ser formalmente documentada, a advertência verbal tem a finalidade de conscientizar o colaborador sobre as ações ou comportamentos que necessitam ser corrigidos.
Em seguida vem a advertência escrita. Esta tem um caráter mais formal e é registrada por escrito. Geralmente, é entregue ao funcionário em mãos ou, em alguns casos, enviada por e-mail.
A saber, a advertência escrita pode ser aplicada após a reincidência de condutas inadequadas ou como resultado de uma falha grave.
Por fim, temos a suspensão disciplinar. Este é o tipo mais grave de advertência, no qual o funcionário é temporariamente afastado de suas atividades.
Com a consequente redução salarial proporcional ao período de suspensão. Assim, aplica-se a suspensão disciplinar em casos de infrações mais sérias ou recorrentes.
Por quais motivos o funcionário pode levar advertência?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define alguns motivos que podem fazer com que um funcionário leve advertência. Um motivo comum para advertência é o mau comportamento no ambiente de trabalho, como indisciplina, insubordinação ou comportamento agressivo.
Também pode ser justificativa para advertência a falta injustificada, atrasos constantes, descumprimento de regras de segurança no trabalho, negligência ou desempenho insatisfatório.
No entanto, é importante destacar que a aplicação das advertências deve seguir um procedimento legal e justo. Observando o direito à ampla defesa do funcionário.
Desse modo, o empregador deve comunicar por escrito os motivos da advertência, permitindo que o funcionário se manifeste. E se necessário, considerar provas ou testemunhas para embasar a decisão.
E a advertência por baixa produtividade?
De acordo com a CLT, o empregador tem o direito de cobrar uma produção mínima do funcionário. Desde que seja proporcional ao tempo de trabalho e às condições da empresa.
No entanto, é importante ressaltar que o empregado tem o direito de saber quais são as regras e as metas de produtividade estabelecidas pela empresa. Para que possa se adequar e buscar melhorias caso necessário.
Para aplicar uma advertência por baixa produtividade, é importante que a empresa siga alguns princípios legais, como a não discriminação e a justa causa.
Além disso, o empregador deve realizar uma avaliação justa e imparcial, levando em consideração fatores como possíveis problemas de saúde, falta de treinamento adequado ou a existência de condições de trabalho inadequadas.
E a advertência por discussão no trabalho, é válida?
A advertência por discussões no ambiente de trabalho é válida legalmente, desde que esteja embasada em justificativa razoável e proporcionada à infração.
Afinal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no artigo 482, alínea b, considera falta grave a indisciplina e insubordinação, sendo as discussões capazes de se enquadrar nesses conceitos.
É fundamental compreender que esses tipos de advertência estão em consonância com a lei, que assegura o direito do empregador de repreender seus funcionários e promover a disciplina no ambiente de trabalho.
Porém, é igualmente importante respeitar os direitos do empregado, o que inclui a oportunidade de defesa e o devido processo legal.
O que fazer se levar uma advertência por baixa produtividade?
Sendo assim, se você sofreu uma advertência por baixa produtividade mas sente que foi injustiçado, não hesite em buscar amparo legal. Você pode conversar com seus superiores e apresentar a sua defesa, o que é direito seu.
E se não adiantar, pode procurar ajuda no sindicato da sua categoria ou conversar com um advogado trabalhista.
Lembre-se de que todos estamos sujeitos a erros, mas que as injustiças não devem passar impunes.
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Karla Camacho é Servidora publica municipal e estudante de Direito na Universidade Veiga de Almeida. Possui experiência na área imobiliária e divide seu tempo hoje entre os estudos da lei, a redação para a internet e a atuação profissional na área administrativa.
