Tirar o nome do pai e mãe biológica da certidão: é possível? Entenda

Se você precisa saber se dá para tirar o nome do pai e mãe biológica da certidão, veio procurar respostas no lugar certo, pois hoje vamos explicar direitinho esse assunto.

Dessa forma, você poderá saber o que pode ser feito, no caso de querer se desvincular de seus progenitores em seus documentos oficiais. Além do mais, também vamos falar de outros pontos importantes sobre essa questão. Como, por exemplo:

• É possível retirar somente o sobrenome do pai dos documentos?
• Como é o procedimento para se fazer isso?
• Fica muito caro para entrar com o processo e retirar o nome dos pais da certidão?
• e muito mais.

Assim sendo, não deixe de ler até o final para não perder nenhum detalhe sobre esse assunto tão importante e atual.

Dá para tirar o nome da mãe biológica da certidão?

Sim, é possível retirar o nome da mãe biológica da certidão de nascimento. Porém, desde que seja comprovado o abandono, alienação parental ou constrangimento para que a alteração seja aprovada.

Ou seja, não é uma regra, mas sim uma exceção.

Para solicitar essa mudança, normalmente é necessário entrar com uma ação judicial, apresentando provas convincentes de que a mãe biológica não cumpriu seu papel.

Essas provas podem incluir testemunhos de pessoas que presenciaram a situação, registros policiais ou outros documentos que demonstrem a ausência de vínculo afetivo entre a mãe biológica e o filho.

O objetivo dessa alteração é preservar o bem-estar emocional e a integridade psicológica da criança, jovem ou adulto, evitando que sejam expostos a situações de abandono ou constrangimento contínuo.

No entanto, é necessário mostrar evidências válidas do dano causado para que a retirada do nome seja aprovada pelo juiz responsável pelo caso.

E o nome do pai biológico, é possível?

Sim, mas também não é uma tarefa simples de se executar. Primeiramente, é necessário ingressar com uma ação judicial para solicitar a retificação da certidão de nascimento.

Para tal, é preciso apresentar argumentos sólidos, que comprovem a necessidade e a legitimidade da retirada do nome do pai biológico.

Geralmente, isso ocorre quando há uma comprovação legal de que o pai biológico não exerceu nenhum tipo de vínculo afetivo, paterno ou financeiro com o filho.

Além disso, é necessário comprovar o consentimento do pai biológico em relação à alteração.

Caso o pai não concorde com a retirada de seu nome, o processo se torna ainda mais complexo, pois é necessário apresentar argumentos consistentes que embasem a decisão do tribunal.

Portanto, devido à complexidade e às implicações legais, é essencial buscar a orientação de um advogado especializado em Direito de Família para conduzir esse processo.

Também dá para tirar apenas o sobrenome do pai?

Sim. É possível retirar o sobrenome do pai da certidão de nascimento através de um processo jurídico chamado retificação de registro civil.

A saber, esse processo consiste em solicitar ao juiz competente a alteração do documento original, alegando motivos justificáveis para a remoção do sobrenome paterno.

As situações em que essa solicitação pode ser feita geralmente incluem:

• Casos de abandono;
• Desconhecimento ou negação de paternidade;
• Violência doméstica;
• entre outras circunstâncias em que o sobrenome paterno pode trazer constrangimento ou prejuízo para o indivíduo.

Para realizar a retificação, é preciso apresentar os documentos necessários, como certidões de nascimento, documentos de identificação, comprovação dos fatos alegados, entre outros, além de pagar as taxas e custas judiciais.

Além disso, é essencial que se busque auxílio de um advogado especializado em direito de família para garantir um processo bem fundamentado e aumentar as chances de sucesso.

No entanto, é importante ressaltar que a retirada do sobrenome do pai da certidão não implica na anulação de outros direitos e deveres que envolvem a paternidade legal, tais como pensão alimentícia, herança, entre outros.

Como tirar o nome da mãe biológica da certidão? (Procedimento)

Primeiramente, é preciso contratar um advogado, pois só é possível fazer a retirada do nome da genitora da certidão por meio de uma ação judicial.

Depois, o advogado vai orientar a juntada de provas do abandono afetivo, alienação parental ou seja lá qual for a justificativa para a solicitação da retificação de registro civil.

Com o processo pronto, o advogado dá entrada na ação e o juiz deverá julgar se ela procede ou não.

Ademais, no decorrer do processo, o juiz pode pedir depoimentos, documentos, etc.

Essas determinações devem se cumprir dentro dos prazos até que o juiz finalmente decida.

Há idade mínima para fazer isso?

Sim. Para dar entrada em qualquer tipo de retificação de registro civil é preciso ter no mínimo 18 anos.

No entanto, se o responsável por uma criança que sofreu abandono quiser retirar o nome do progenitor dela pode entrar com um pedido judicial. No entanto, isso pode ser ainda mais complicado de ser aprovado.

Posso tirar o nome do pai e colocar do padrasto?

Sim. É possível colocar o sobrenome do padrasto da criança na certidão, bastando comprovar a relação socioafetiva entre os dois.

Porém, muitas vezes o juiz determina que o nome do padrasto seja adicionado à certidão, juntamente com o do pai biológico.

Mas, se a pessoa fizer questão de retirar o sobrenome paterno, pode recorrer e tentar a aprovação em instâncias superiores.

Quanto custa para tirar o nome do pai ou da mãe na certidão

Depende. Isso porque as taxas podem variar de cartório para cartório. A saber, se o nome em questão for o do meio, a taxa varia entre R$ 100 e R$ 400, dependendo do estado.

Uma lei bastante recente (n° 14.382/2022) garante que qualquer pessoa maior de 18 anos pode mudar o prenome, colocar o sobrenome da mãe, por exemplo, de maneira bem simples.

Para isso, basta se dirigir até o cartório, fazer a solicitação e pagar a taxa. Desse modo, geralmente o processo se resolve em dias e a pessoa já recebe a nova certidão com as alterações.

No entanto, quando o pedido é para subtrair totalmente o nome da mãe ou do pai biológico da certidão, o processo é bem mais complexo e demorado. Portanto, mais caro também.

Afinal, é preciso levar em consideração os honorários do advogado, a documentação, etc.

Agora que você já sabe se é possível tirar o nome da mãe ou do pai da certidão, converse com um bom advogado e alcance seus objetivos legais.