Encerrada a conclusão

Quer saber o que significa o termo encerrada a conclusão? Hoje iremos adentrar mais sobre esse assunto e entendê-lo de uma vez.

Então, se esse é o status atual do seu processo e você deseja saber o que isso significa e o que acontece agora, vamos esclarecer todas as suas dúvidas.

Além disso, também vamos falar sobre:

• Existe diferença entre encerrada a conclusão em processos trabalhistas?
• Você recebeu uma notificação extrajudicial informando que o processo foi concluído: o que fazer agora?
• E muito mais.

Portanto, para compreender de vez o que “encerrada a conclusão” significa, e estar mais do que preparado para dar os próximos passos, leia até o final.

O que significa “encerrada a conclusão”?

Encerrado a conclusão significa que o processo foi concluído e entregue ao juiz para que ele tome uma decisão.

Por exemplo, vamos supor que você entre em uma causa judicial porque o INSS indeferiu seu auxílio doença. Então, após a juntada de documentos, as audiências, apresentação de testemunhas, etc, o processo ficou pronto para que fosse decidido.

Isso significa que agora só falta o juiz proferir sua decisão, seja um despacho, uma sentença, indeferir ou deferir o caso.

Encerrada a conclusão no processo trabalhista, tem diferença?

Não. Encerrada a conclusão no processo trabalhista tem a mesma consequência do que qualquer tipo de processo, ou seja, todo ele foi concluído e só falta o juiz decidir.

A única coisa que diferencia esse tipo de etapa do processo dos demais, é que, nesse caso, ele é entregue à Justiça do Trabalho.

Encerrada a conclusão, e agora? Quais os próximos passos?

Após encerrada a conclusão, é necessário aguardar que o magistrado se manifeste para saber qual o próximo passo.

Afinal, pode ser que o magistrado determine a prática de algum ato processual antes de anunciar a decisão, ou ainda, pode acontecer dele já proferi-la.

Por exemplo, suponhamos que o processo em questão seja criminal. Então, todo o procedimento foi realizado: audiências, depoimento das testemunhas colhidos, enfim.

Desse modo, foi encerrada a conclusão, e agora, o juiz pode ou condenar/absolver o réu e já proferir a sentença, ou determinar que alguma ação seja feita, como manifestação da parte adversa, reabertura de inscrição do incidente para apresentação de novas provas, etc.

Sendo assim, não dá para saber o que virá daqui para frente antes que o Poder Judiciário se manifeste.

Encerrada a conclusão quanto tempo demora para a decisão?

Se for um processo na esfera cível, pode levar até 60 dias. Isso porque, segundo o estabelecido pelo Código de Processo Civil, o prazo para que a sentença seja proferida após a conclusão é de 30 dias. No entanto, o juiz pode prorrogar esse prazo por mais 30 dias.

Desse modo, está nas mãos do magistrado o quanto tempo demora para sair a decisão após instruído o feito.

Agora que você já sabe o que significa encerrada a conclusão, quando for notificado que seu processo se encontra nessa fase, converse com seu advogado.

Afinal, ele saberá melhor do que ninguém o que fazer daqui para a frente.