Recebi uma notificação extrajudicial, o que fazer?

Receber esse tipo de documento pode causar muita aflição ou preocupação a quem quer que seja. 

Contudo, apesar de assustadora, essa notificação tem como intuito a resolução amigável do problema em questão e pode ser bem mais simples de resolver do que parece. 

Então se você é uma dessas pessoas que diz: “Recebi uma notificação extrajudicial, o que fazer?” continue lendo que neste breve artigo, vamos explicar tudo para você entender como agir.

O que é uma notificação extrajudicial?

Notificação extrajudicial é um aviso ou comunicação que é enviado a uma pessoa para que ela tome conhecimento de uma situação ou faça algo. Em geral, esse documento tem o mesmo efeito de uma notificação judicial, mas é menos formal e mais rápida de ser realizada.

A notificação extrajudicial pode ser utilizada, por exemplo, para solicitar o pagamento de algum débito em aberto, informar uma futura ordem de despejo para desocupação de imóvel, informar as consequências de algum ato em específico, dentre outros. 

Desse modo, ela representa o interesse da uma pessoa ou empresa em resolver o problema de maneira amigável. Além disso, ela é bem mais econômica do que um processo judicial. Por isso é amplamente utilizada. 

O que pode acontecer ao receber?

Se você recebeu uma notificação extrajudicial, primeiramente deve procurar a instituição ou pessoa que o notificou para entender a situação ou buscar um acordo. Caso o recebedor não tome nenhuma ação, o credor pode ir à justiça solicitar o que foi reclamado.

Entretanto, caso a cobrança seja indevida, você poderá reunir os dados necessários para comprovar o pagamento: extratos bancários, comprovantes e afins. 

É importante frisar que a notificação extrajudicial é como uma carta que atesta o seu conhecimento sobre a dívida em questão e pode ser utilizada como prova em um futuro processo judicial.

De uma forma ou de outra, é sempre recomendado procurar um advogado para que você obtenha a orientação necessária sobre o assunto.

Notificação extrajudicial por SMS é válida? E por e-mail?

A notificação extrajudicial por meios digitais, seja por SMS ou e-mail, é válida desde que esteja previsto em contrato assinado pelas partes. Entretanto, para alguns tribunais será necessário que se comprove o recebimento desta para que o aviso seja efetivo.

Porém, tome cuidado. A notificação via SMS, por exemplo, pode representar uma tentativa de golpe. Por isso, sempre que receber uma comunicação neste formato, entre em contato com a empresa ou pessoa que o notificou para apurar os fatos. 

Qual o prazo para responder notificação extrajudicial?

Não há um prazo único definido pela lei para a resposta de uma notificação extrajudicial. Entretanto, é comum o notificante inserir um prazo para resposta no documento que começa a contar do recebimento da notificação, é ele que deve ser observado.

Portanto, leia o documento e fique atento às informações que constam nele. Assim, você poderá agir da melhor forma possível. 

Lembre-se sempre de procurar ajuda profissional de um advogado caso as dúvidas persistam.

O que acontece se não responder?

Caso o notificado não responda dentro do prazo estabelecido, então a notificação extrajudicial pode ser utilizada como prova em um futuro processo judicial, ou seja, o notificante poderá entrar com um pedido na justiça para que receba o que pede no documento.

Portanto, a melhor alternativa ao receber um documento como este, é entrar em contato com a empresa ou pessoa que emitiu a notificação para resolver o problema de maneira simples e amigável.

“Recebi uma notificação extrajudicial”: ainda tem dúvidas sobre o que fazer? Então deixe um comentário na caixa abaixo que responderemos o mais breve possível.