Infrutífero no meio jurídico se refere à quando uma etapa do processo não surtiu nenhum efeito, não teve êxito e nem fez com que a ação tivesse sequência. Dessa forma, essa expressão é amplamente usada na justiça, em processos, relatórios, etc.
De toda forma, é muito importante saber ao certo o que cada jargão legal significa, para fazer a interpretação correta do que se lê sobre o status da sua causa, por exemplo.
Pensando nisso, neste artigo vamos explicar a você tudo sobre o termo “infrutífero” e o que ele quer dizer em diferentes situações legais.
Portanto, continue lendo para nunca mais ter dúvidas sobre esse assunto.
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Conciliação infrutífera, o que significa?
Conciliação infrutífera significa que, após uma audiência conciliatória, as partes não chegaram a um acordo e o processo irá continuar. Em outras palavras, a audiência não rendeu os frutos que se esperavam, ou seja, a conciliação.
Por exemplo, vamos supor que há uma causa de alimentos em que o alimentado quer um aumento na pensão e o alimentante não quer pagar. Assim, o juiz marca uma audiência de conciliação para que os dois entrem em um acordo.
Então, caso nem o alimentante e nem o alimentado cedam para chegar a um acordo, o status da causa fica como “conciliação infrutífera” e o processo continua correndo.
O que significa “infrutífera a diligência”?
Infrutífera a diligência significa que as tentativas de encontrar bens penhoráveis para satisfazer o crédito não foram bem-sucedidas. Quando isso acontece, o curso prescricional permanece.
Em outras palavras, quer dizer que, após tentar bloquear bens do devedor para sanar o débito com credores, a Justiça não conseguiu encontrar nenhum bem. Assim, o processo deve continuar.
Por exemplo, imagine que alguém deve para uma financeira o valor de parcelas de um empréstimo. Então, a empresa credora aciona a Justiça para receber o dinheiro, que emite uma diligência para que o oficial confisque bens da pessoa que está em débito.
No entanto, o oficial de Justiça não consegue encontrar nenhum bem penhorável. Desse modo, o status da ação fica como “infrutífera a diligência”.
Vi no processo o termo “Tentativas infrutíferas” – o que quer dizer?
Tentativas infrutíferas em um processo, significa que foram feitas tentativas de que um ato fosse feito, sem sucesso. A saber, dependendo da natureza da ação processual, esse termo pode significar coisas diferentes.
No entanto, o sentido é sempre o mesmo, isto é, que os esforços para tentar algum resultado não renderam frutos.
Por exemplo, quando uma empresa credora tenta entrar em contato com o devedor para negociar e não obtém resposta. Assim, ao entrar com processo judicial, a tal empresa pode alegar que houve tentativas infrutíferas de negociação amigável.
Ou, no caso de uma ação de alimentos, se o advogado do requerente tentou negociar antes com o alimentante, sem sucesso, também cabe o uso do termo tentativas infrutíferas.
Agora que você já sabe o que significa a expressão “infrutífero” no meio jurídico, quando se deparar com esse termo, saberá interpretá-lo da maneira correta.
É sempre bom lembrar que, se tiver dúvidas sobre seu processo, o ideal é procurar um especialista.
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Karla Camacho é Servidora publica municipal e estudante de Direito na Universidade Veiga de Almeida. Possui experiência na área imobiliária e divide seu tempo hoje entre os estudos da lei, a redação para a internet e a atuação profissional na área administrativa.
