Se você precisa saber o que mandado devolvido entregue ao Destinatário significa, veio ao lugar certo, pois é exatamente isso que vamos explicar.
Desse modo, se o seu processo se encontra nessa etapa, você poderá compreender melhor o que esse status quer dizer e quais são os próximos passos.
Além disso, também vamos falar sobre:
- O que acontece quando o mandado é entregue ao destinatário?
- O que acontece quando não é entregue?
- Quais são os passos seguintes em ambas essas circunstâncias?
Sendo assim, não deixe de ler até o final para compreender tudo sobre esse termo, pois vamos explicar como em um Dicionário de Direito para você.
O que você quer ler primeiro? ↴
Mandado devolvido entregue ao destinatário: o que significa?
Significa que o destinatário recebeu o mandado expedido pelo juiz e, agora, o oficial de justiça o devolveu ao fórum onde ele foi emitido.
Por exemplo, imagine que você moveu uma ação trabalhista contra seu antigo empregador.
Então, o juiz que cuida do seu caso, expediu um mandado de citação, penhora, etc, com os representantes da empresa como destinatários.
Dessa forma, o oficial de justiça levou esse mandado até o responsável pela empresa que, por sua vez, o assinou.
Logo depois o oficial devolve o documento assinado à vara de origem e o status do seu processo fica como Mandado devolvido entregue ao destinatário cumprido positivo.
O que vem depois?
O processo segue normalmente. Audiências serão realizadas, testemunhas ouvidas, enfim, tudo continua como deve ser, dependendo da natureza do processo.
Aliás, é importante que você converse com seu advogado para entender melhor quais serão os próximos passos do seu caso em específico.
Mandado devolvido não entregue ao destinatário: o que significa?
Mandado devolvido não entregue ao destinatário quer dizer que, por algum motivo, o oficial de justiça não encontrou o destinatário para que ele assinasse o documento.
Dessa forma, mesmo sem a assinatura, o oficial devolve o mandado ao fórum de origem e comunica o não cumprimento da ação.
Assim, o status do processo fica como Mandado devolvido não entregue ao destinatário não cumprido/negativo.
O que acontece depois?
Depende. Se for constatado que o citando não está cooperando, mas se “escondendo” da Justiça, após 2 tentativas de entrega, uma pessoa próxima a ele pode ser intimada em seu lugar.
Porém, se o mandado for de outra natureza, como de comparecimento, penhora, etc, o processo pode continuar sem que o destinatário seja oficialmente notificado dele.
Afinal, tudo depende da natureza do caso e do porquê do cumprimento negativo da entrega do mandado.
Como já dissemos antes, o mais recomendado é que você converse com seu advogado para compreender melhor a atual situação do seu processo.
Além disso, ao ser citado em um processo do qual nem tinha conhecimento, precisa procurar um advogado imediatamente.
Ali no mandado entregue pelo oficial de justiça, você encontra o número do processo.
Desse modo, você deve informar esse número ao advogado para que ele possa pesquisar e entender a situação para orientá-lo da melhor forma.
Sendo assim, se o seu processo está com status de Mandado Devolvido Entregue ao Destinatário, ou não entregue, a melhor maneira de entender é conversar com um advogado.
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Karla Camacho é Servidora publica municipal e estudante de Direito na Universidade Veiga de Almeida. Possui experiência na área imobiliária e divide seu tempo hoje entre os estudos da lei, a redação para a internet e a atuação profissional na área administrativa.
