Neste artigo falaremos sobre prolação de sentença, o que é esse conceito e o que ele significa para a ação processual.
Assim, se você viu esse termo em um livro, prova, status de processo, etc, saberá exatamente o que isso quer dizer. Além disso, também vamos falar sobre:
- Qual a diferença entre sentença proferida e prolatada?
- O que é um acórdão preferido?
- O que é um acórdão prolatado?
- e muito mais.
Dessa forma, não deixe de ler até o final para entender de vez essa etapa do processo.
O que você quer ler primeiro? ↴
O que significa prolação de sentença?
Prolação de sentença é o ato do juiz de proferir ou decretar uma sentença. Sendo assim, depois que o juiz toma a decisão e profere, ou seja, a divulga verbalmente no tribunal, dizemos que a sentença foi proferida, ou prolatada.
A saber, não é só acerca da sentença que usamos essa expressão. Durante o desenrolar das etapas do processo, sempre que o juiz ou o magistrado decide e profere algo, dizemos que essa decisão foi prolatada ou proferida.
Sentença proferida ou prolatada? Qual a diferença?
A diferença conceitual entre sentença proferida e sentença prolatada não existe, ou seja, ambas se referem à divulgação da decisão do juiz. No entanto, essas palavras possuem diferenças semânticas e etimológicas.
Isso porque proferir é uma conjugação do verbo profero, que significa manifestar, divulgar, tornar público. Enquanto isso, prolatar vem do latim prolatare, que quer dizer ampliar, tornar maior.
Sendo assim, se analisarmos a raiz desses termos, o mais correto é utilizar “sentença proferida” ao invés de prolatada.
O que é um acórdão proferido?
Acórdão proferido significa que o colegiado de um tribunal proferiu sua decisão. A saber, acórdão é a decisão tomada em conjunto por uma turma de magistrados.
Dessa forma, todos ou a maioria precisa concordar sobre uma determinada questão para chegar ao acórdão e proferi-lo.
Então, quando você vir a expressão “acórdão proferido” em um documento, diário oficial, etc, quer dizer que a ação processual que estava sob julgamento de uma turma de colegiados foi decidida. Além disso, essa decisão já foi proferida publicamente.
E um acórdão prolatado?
Já acórdão prolatado é a mesma coisa que acórdão proferido. Contudo, como dissemos antes, o correto é usar o verbo “proferir” e não “prolatar”, por causa de seus significados semânticos diferentes.
Desse modo, sempre que for redigir textos oficiais, documentos, etc, o ideal é utilizar “acórdão proferido” e não “acórdão prolatado”. Afinal, é importante se informar para evitar gafes quando for escrever para os canais jurídicos oficiais.
Perguntas Frequentes
Agora, vamos esclarecer a principal dúvida sobre prolação de sentença. Então, se ainda restou alguma questão, é hora de entender melhor. Acompanhe.
O termo “prolação” no meio jurídico se refere ao ato de publicar, enunciar uma sentença, despacho ou outro feito durante o decurso de um processo. Dessa forma, quando se diz que a sentença foi prolatada, por exemplo, significa que o juiz já definiu a pena e a proferiu.
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Karla Camacho é Servidora publica municipal e estudante de Direito na Universidade Veiga de Almeida. Possui experiência na área imobiliária e divide seu tempo hoje entre os estudos da lei, a redação para a internet e a atuação profissional na área administrativa.
