Se você se deparou com o termo remetido ao DJE em um processo e precisa saber o que isso quer dizer, veio procurar respostas no lugar certo. Isso porque hoje vamos explicar tudo sobre esse assunto.
Desse modo, você saberá em que pé está o andamento da ação nesse momento, seja para responder uma prova, seja para orientar um cliente. Além disso, também vamos falar sobre outros pontos importantes, como:
- O que acontece depois do remetido ao DJE?
- Quanto tempo demora para o processo ter andamento após ele ser remetido ao DJE?
- e muito mais.
Por isso, leia até o final e esclareça todas as suas dúvidas acerca desse assunto.
O que você quer ler primeiro? ↴
O que é o Diário de Justiça Eletrônico (DJE)
O Diário de Justiça Eletrônica (também conhecido como DJE) é uma plataforma online na qual são publicadas decisões, despachos, sentenças e outros atos judiciais. Tornando-os disponíveis para consulta pública.
Dessa forma, quando há qualquer desdobramento no caso, envia-se essa informação para a plataforma, para que todas as partes envolvidas no processo possam acessá-la.
Remetido ao DJE, o que significa?
Remetido ao DJE significa que um documento ou processo judicial teve seu encaminhamento para o Diário de Justiça Eletrônica (DJE). Então, quando um documento ou processo é remetido ao DJE, isso indica que o item foi oficialmente registrado e está disponível nesta plataforma digital.
Isso é feito para garantir a transparência e o acesso à informação no sistema judiciário. Permitindo que advogados, partes envolvidas, e o público em geral possam acompanhar o andamento dos casos e ter acesso aos detalhes das decisões judiciais.
O que acontece depois?
Depende de qual foi o desdobramento do caso. No geral, as etapas são as seguintes:
- Publicação: O documento é publicado no Diário de Justiça Eletrônica. Tornando-o, assim, acessível ao público em geral, advogados, partes envolvidas e outros interessados. A saber, as atualizações geralmente incluem decisões judiciais, despachos, sentenças, intimações e outros atos processuais relevantes.
- Acesso e notificação: Além de poder acessar o Diário de Justiça Eletrônica para verificar a publicação e tomar conhecimento das informações e decisões relevantes, as partes podem receber notificações automáticas por meio do sistema eletrônico. Informando sobre as atualizações no processo.
- Prazos e recursos: A publicação no DJE pode marcar o início de prazos legais para a apresentação de recursos ou outras ações. Dessa forma, as partes têm um período para recorrer de uma decisão, por exemplo, e o DJE serve como referência para o cálculo desses prazos.
- Acompanhamento: Advogados, partes e outros interessados podem acompanhar o andamento do processo por meio do DJE. Pois as atualizações subsequentes, como novas decisões ou movimentações processuais, também têm seu registro nesse diário eletrônico.
Depois de remetido ao DJE, quanto tempo demora?
Depende de vários fatores. Geralmente, a publicação ocorre dentro de um período relativamente curto após a remessa, frequentemente em questão de dias ou semanas. No entanto, prazos exatos podem depender da complexidade do caso, da carga de trabalho do tribunal e das práticas locais.
Após a publicação no DJE, o andamento subsequente do processo pode seguir diversos caminhos, como a abertura de prazos para recursos ou movimentações processuais adicionais. O tempo para a conclusão do processo como um todo pode variar desde algumas semanas até vários meses, dependendo da natureza do caso e do sistema judicial específico.
Sendo assim, é importante que as partes interessadas conversem regularmente com o advogado responsável pelo caso para saber do andamento e do que vem a seguir.
E agora que você já sabe o que significa remetido ao DJE, caso esse termo apareça em um trabalho, prova ou processo, você terá mais segurança para responder ou orientar seus clientes.
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Karla Camacho é Servidora publica municipal e estudante de Direito na Universidade Veiga de Almeida. Possui experiência na área imobiliária e divide seu tempo hoje entre os estudos da lei, a redação para a internet e a atuação profissional na área administrativa.
