Decorrido o prazo: o que significa?

Neste artigo, você entenderá o que significa decorrido o prazo em um processo, saberá em que ponto sua causa se encontra nesse momento e o que irá acontecer daqui para frente.

Além disso, você também ficará sabendo:

• Quanto tempo para o processo caminhar, como serem remetidos ou recebidos os autos, por exemplo?
• O que deve ser feito agora? E muito mais. 

Portanto, leia até o final e não perca nenhum detalhe.

O que significa decorrido o prazo?

Decorrido o prazo, significa que prazo estipulado para que uma das partes realizasse alguma ação no processo foi encerrado, ou seja, acabou.

Essa ação pode ser uma apelação, a entrega de algum documento, prova, um laudo médico, etc.

O que significa “aguardando decurso de prazo”?

Aguardando decurso de prazo significa que o tempo estabelecido pelo juiz para que seja realizada alguma ação está correndo.

Por exemplo, imagine que você tem um processo trabalhista em curso. Então, o juiz estipula um prazo de 30 dias para que apresente um laudo médico que corrobora sua alegação.

Enquanto esse tempo corre, o status do seu processo permanece em aguardando decurso de prazo.

Decorrido o prazo depois da sentença

Significa que foi decorrido prazo dado pelo juiz para que o réu vencido se manifestasse após a sentença ser proferida.

Desse modo, o processo continua e a próxima etapa deve ser a certificação em cartório de “julgado a sentença”. Depois disso, o próximo passo é o cumprimento da sentença.

Qual o próximo passo depois de decorrido o prazo?

Depende. Afinal, o prazo em questão pode variar, uma vez que pode ter sido dado pelo juiz com diversas finalidades, como:

• Apelação e recursos após a sentença;
• A apresentação de provas por uma das partes;
• Comparecimento ao tribunal para prestar esclarecimentos, etc.

De qualquer forma, após se encerrar o decurso do prazo, o processo segue seu curso normalmente, seja lá em que estágio esteja.

Decorrido o prazo para ambas as partes

Decorrido o prazo para ambas as partes significa que o tempo para que tanto o réu quanto o reclamante realizassem alguma ação se esgotou.

Por exemplo, vamos supor que o juiz proferiu a sentença e condenou o réu a 10 anos de prisão. Os advogados dele, então, apelam. Porém, o Ministério Público decide também entrar com recurso para pedir uma pena maior.

Se o juiz estabeleceu um prazo de trinta dias para que os dois lados apresentassem suas provas, após esse tempo acabar, teria decorrido o prazo para ambas as partes.

Certidão de decurso de prazo

A certidão de decurso de prazo é um documento emitido pela Secretaria Judiciária em que o caso está sendo processado. Ela tem como propósito informar as partes de que o tempo para se realizar determinada ação se esgotou.

Esse documento é juntado aos autos do processo.

É muito importante que seu advogado esteja sempre a par das atualizações, caso o juiz da sua causa determine um prazo para que alguma ação seja feita.

Afinal, após decorrido o prazo, quem perde é a parte que não cumpriu a ação, pois o processo continuará normalmente e essa parte perderá o direito de se manifestar.